> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://docs.omniyield.finance/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://docs.omniyield.finance/pt-br/adicionais/termos-e-condicoes-do-airdrop.md). # Termos e Condições do Airdrop Última revisão em 14 de janeiro de 2026 ### TERMOS E CONDIÇÕES **Ao participar do airdrop, o participante reconhece que leu, compreendeu e concordou integralmente com estes termos e condições do airdrop. O participante é responsável por tomar sua própria decisão em relação à sua participação no airdrop e ao eventual recebimento de tokens. Qualquer participação no airdrop é de exclusiva responsabilidade do participante, e é de sua exclusiva responsabilidade buscar orientação profissional, jurídica, tributária e de outra natureza adequada em relação ao airdrop e a qualquer recebimento de tokens antes de participar do airdrop e antes de receber quaisquer tokens.** **Ao participar do airdrop, o participante reconhece expressamente e assume todos os riscos a ele relacionados, incluindo os riscos abaixo descritos.** *** ### INTRODUÇÃO​ #### **Bem-vindo ao airdrop da OmniYield!** Estes Termos e Condições do Airdrop de Tokens (“Termos do Airdrop”) regem a participação e o recebimento de tokens (“OY” ou “Tokens”) por meio do programa de airdrop (“Airdrop”) organizado pela OmniYield e suas subsidiárias. Ao participar do Airdrop, você (“Participante”) concorda em se vincular a estes Termos do Airdrop. Estes Termos do Airdrop são complementares aos nossos Termos de Serviço gerais, disponíveis em [Termos de Serviço](/pt-br/adicionais/termos-de-servico.md) (“Termos Gerais”). Os termos definidos usados, mas não definidos neste documento, têm o significado estabelecido nos Termos Gerais. O Airdrop, e sua participação nele, são um Serviço, conforme definido nos Termos Gerais. Estes Termos do Airdrop regem sua capacidade de usar nossos Serviços para participar do Airdrop. Leia atentamente estes Termos do Airdrop, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais. Leia também atentamente os Termos Gerais. Ao participar do Airdrop, você concorda com estes Termos do Airdrop e com os Termos Gerais. Se você não entender ou não concordar com estes Termos do Airdrop e com os Termos Gerais, não participe do Airdrop. **A Seção 7 dos Termos Gerais contém uma cláusula de arbitragem e renúncia a ações coletivas. Revise essas cláusulas com atenção, pois elas afetam seus direitos. Ao concordar com estes Termos do Airdrop, você concorda em resolver todas as disputas relacionadas ao Airdrop por meio de arbitragem individual vinculante e a renunciar ao seu direito de participar de ações coletivas, arbitragens coletivas ou ações representativas, conforme estabelecido nos Termos Gerais. Você tem o direito de optar por não participar da cláusula de arbitragem e da renúncia a ações coletivas, conforme explicado na Seção 7 dos Termos Gerais.** 1. Você declara e garante que todas as informações fornecidas durante o processo do Airdrop são verdadeiras, precisas e completas. 2. Você concorda e reconhece que (a) somente você é responsável e passível por todos os tributos devidos em conexão com sua participação no Airdrop; e (b) você deve consultar um assessor tributário com relação ao tratamento fiscal do Airdrop da OmniYield em sua jurisdição.\ Você concorda e reconhece que é responsável por cumprir todas as leis aplicáveis da jurisdição em que reside ou na qual está participando do Airdrop e reivindicando os Tokens do Airdrop. 3. Você concorda e reconhece que sua participação no Airdrop não viola nenhuma lei aplicável, incluindo, sem limitação, leis e regulamentos aplicáveis de sanções econômicas e comerciais e de controle de exportações, como aqueles administrados e aplicados pela UE, OFSI, OFAC, o Departamento de Estado dos EUA, o Departamento de Comércio dos EUA, o Conselho de Segurança da ONU e outras autoridades relevantes. 4. Você concorda e reconhece que a Organização reserva-se o direito de solicitar informações adicionais de você e de inserir, usar ou compartilhar tais informações com um Prestador de Serviço de Triagem (conforme definido abaixo), e seus sistemas, ferramentas ou funcionalidades, conforme a Organização considerar apropriado a seu exclusivo critério, inclusive para reduzir os riscos de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, violações de sanções ou outras atividades potencialmente ilícitas, ou conforme necessário para lidar com leis e regulamentos que possam ser relevantes para o Airdrop ou para os Tokens. Você concorda em fornecer informações completas e precisas em resposta a quaisquer dessas solicitações. Você concorda e reconhece que a Organização não é responsável e não pode ser responsabilizada por quaisquer perdas, despesas ou atrasos resultantes de informações imprecisas ou incompletas, e você concorda em assumir total responsabilidade por todos e quaisquer riscos a elas associados. 5. Você concorda e reconhece que pode receber Tokens legalmente e gratuitamente por meio do Airdrop (exceto taxas de gás ou impostos aplicáveis, se houver, que possam ser devidos a terceiros). 6. Sua elegibilidade para receber tokens do Airdrop ou participar do Airdrop está sujeita ao nosso exclusivo critério. O Airdrop será realizado durante um período específico, conforme determinado pela Organização a seu exclusivo critério. O Participante deve seguir as instruções estabelecidas em qualquer anúncio do Airdrop e/ou outras instruções que possam ser fornecidas pela Organização de tempos em tempos para participar do Airdrop. O número de Tokens alocados a cada Participante será determinado pela Organização, a seu exclusivo critério, e tal alocação poderá variar entre os Participantes. 7. Você concorda e reconhece que não tem direito de participar do Airdrop com base em qualquer documentação, comentário, calculadoras, métricas e/ou sistemas de pontos publicados ou de outra forma divulgados por terceiros que monitoram atividades no Protocolo OmniYield (ou em qualquer um de seus contratos inteligentes) ou que fornecem aplicativos ou serviços de terceiros relacionados a ele (“Publicações e Serviços de Terceiros”). Você não tem qualquer reivindicação à OmniYield com base nessas Publicações e Serviços de Terceiros. A Organização não revisa, controla, monitora nem confirma a precisão das informações que possam ser fornecidas por meio de Publicações ou Serviços de Terceiros. Você concorda e reconhece que não participou, e não participará, de quaisquer atividades destinadas a obter o Airdrop da OmniYield, inclusive com base em, ou confiando em, Publicações e Serviços de Terceiros. 8. Para participar do Airdrop, você precisará inserir um Endereço do Airdrop elegível (conforme definido abaixo) e/ou conectar uma carteira digital de terceiros compatível (uma “Carteira”). A falha em fornecer e conectar uma Carteira elegível poderá resultar na perda dos Tokens. Pode haver limitações técnicas, atrasos e/ou taxas de transação devidas ou pagáveis a terceiros, como taxas de gás em transações na Ethereum, para receber e/ou reivindicar Tokens por meio de sua Carteira. 9. Ao usar uma Carteira, você concorda que está usando a Carteira de acordo com quaisquer termos e condições de um provedor terceiro aplicável dessa Carteira. As Carteiras não são mantidas nem suportadas pela Organização, nem estão associadas ou afiliadas a ela. Ao interagir com o Airdrop ou outros Serviços, entre a Organização e você, você mantém o controle de seus ativos digitais em todos os momentos. Não controlamos os ativos digitais em sua Carteira e não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação perante você em conexão com o uso de uma Carteira. Não fazemos declarações nem oferecemos garantias quanto à forma como o Airdrop ou outros Serviços operarão com, ou serão compatíveis com, qualquer Carteira específica. As chaves privadas necessárias para acessar e/ou transferir os ativos digitais mantidos em uma Carteira não são conhecidas nem detidas pela Organização. A Organização não tem capacidade para ajudá-lo a acessar ou recuperar sua chave privada e/ou frase-semente da sua Carteira. Entre você e a Organização, somente você é responsável por manter a confidencialidade de sua chave privada. A Organização não é responsável por qualquer perda associada à chave privada, carteira digital, cofre ou outro mecanismo de armazenamento do Participante. 10. Você concorda e reconhece que, se não puder reivindicar o Airdrop devido a taxas de gás, incompatibilidades de carteira, perda de acesso a uma carteira ou à chave dela, ou por qualquer outro motivo, você não terá qualquer recurso ou reivindicação contra a Organização ou qualquer Pessoa da Organização. Em quaisquer desses casos, nem a Organização nem qualquer Pessoa da Organização arcarão com qualquer responsabilidade. 11. Você concorda e reconhece que reivindicar o Airdrop pode exigir interação com, dependência de, ou integração com produtos ou serviços de terceiros (por exemplo, uma carteira ou uma rede ou blockchain) que não controlamos. Caso você não consiga acessar tais produtos, serviços ou integrações, ou se eles falharem por qualquer motivo, e, como resultado, você não puder participar do Airdrop ou reivindicar o Airdrop da OmniYield, você não terá qualquer recurso ou reivindicação contra nós ou qualquer Pessoa da Organização; e nem nós nem qualquer Pessoa da Organização assumiremos qualquer responsabilidade ou obrigação perante você. *** ### ELEGIBILIDADE​ 1. A Organização, a seu exclusivo critério, determinará os critérios de elegibilidade para participação no Airdrop, incluindo a quantidade de $OY a ser distribuída aos Participantes elegíveis que satisfaçam determinados critérios. Diferentes Participantes elegíveis podem receber diferentes quantidades de $OY em qualquer Airdrop específico, dependendo dos critérios definidos pela Organização para esse Airdrop. A Organização não terá obrigação de notificar os participantes reais ou potenciais do Airdrop sobre os critérios de elegibilidade para qualquer Airdrop antes, durante ou depois da abertura das reivindicações para esse Airdrop. 2. A Organização reserva-se o direito exclusivo e absoluto de desqualificar qualquer Participante ou potencial Participante que considere inelegível para um Airdrop (seja por estes Termos do Airdrop ou por ter determinado que o Participante se envolveu em qualquer conduta que a Organização considere prejudicial, ilícita, inadequada ou inaceitável). Tal desqualificação poderá ser apropriada se a Organização determinar, a seu exclusivo critério, por exemplo, que o Participante pode ter usado múltiplos endereços para ocultar sua identidade ou localização ou para tentar manipular, trapacear ou invadir o Airdrop, os Tokens ou o protocolo OmniYield. 3. Se o Participante estiver atuando como empregado ou agente de uma pessoa jurídica, e celebrar os Termos do Airdrop em nome da entidade, o Participante declara e garante que possui todos os direitos e autorizações necessários para fazê-lo. *** ### AVISO LEGAL DA INTERFACE DO USUÁRIO​ #### **Há apenas um site para as Reivindicações da OmniYield, que é o seguinte: claims.omniyield.finance** O uso do site para Reivindicações da OmniYield e a participação no Airdrop são por conta e risco do usuário. Os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponibilidade. A Organização se exime expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação. Ao acessar e usar o Airdrop ou os Serviços, você declara e garante que (a) compreende os riscos inerentemente associados ao uso de sistemas criptográficos e baseados em blockchain e (b) possui conhecimento prático sobre o uso, armazenamento e complexidades de ativos digitais, como aqueles, como $OY, que seguem um padrão de token Ethereum (ERC-20). Você também declara que compreende que os mercados de ativos digitais são altamente voláteis devido a vários fatores, incluindo adoção, especulação, tecnologia, segurança e regulação. Você reconhece e aceita que o custo e a velocidade das transações com sistemas criptográficos e baseados em blockchain, como a Ethereum, são variáveis e podem aumentar ou diminuir drasticamente a qualquer momento. Você entende que qualquer pessoa pode criar um token, incluindo versões falsas de tokens existentes e tokens que afirmam falsamente representar determinados projetos, entidades ou pessoas, e reconhece e aceita o risco de que você ou outros possam, por engano, tentar reivindicar ou negociar esses ou outros tokens. Você reconhece que a Organização não é responsável por nenhuma dessas variáveis ou riscos e não pode ser responsabilizada por quaisquer perdas resultantes que você venha a sofrer, incluindo perdas ao acessar ou usar o Airdrop ou os Serviços. Você entende e concorda expressamente que a Organização não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou por lucros cessantes, incluindo danos por perda de fundo de comércio, uso, dados ou outras perdas intangíveis, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultantes de: (a) uso ou impossibilidade de uso do Airdrop ou dos Serviços; (b) custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou mensagens recebidas ou transações realizadas por meio do Airdrop ou dos Serviços; (c) acesso não autorizado a, ou alteração de, suas transmissões ou dados; (d) declarações ou conduta de terceiros nos Serviços. *** ### LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO​ Você revisou com seus consultores jurídicos profissionais e outros consultores e concorda com as disposições de Isenção de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade e Indenização nos Termos Gerais. *** ### ACORDO INTEGRAL​ Estes Termos do Airdrop e os Termos Gerais contêm o acordo integral entre você e a Organização em relação ao Airdrop e substituem todos os entendimentos anteriores e contemporâneos entre as partes com relação ao Airdrop. Podemos modificar estes Termos do Airdrop periodicamente e, nesse caso, atualizaremos a data de “Última Revisão” no topo destes Termos do Airdrop. Os Termos do Airdrop atualizados entrarão em vigor a partir do momento da publicação, ou em data posterior que possa ser especificada nos Termos do Airdrop atualizados. Seu acesso contínuo ou participação no Airdrop após a entrada em vigor das modificações será considerado sua aceitação dos Termos do Airdrop modificados. *** ### SEPARABILIDADE​ Se qualquer termo, cláusula ou disposição destes Termos do Airdrop for considerado ilegal, inválido, nulo ou inexequível (no todo ou em parte), então tal termo, cláusula ou disposição será separável dos Termos do Airdrop sem afetar a validade ou exequibilidade de qualquer parte remanescente desse termo, cláusula ou disposição, ou de qualquer outro termo, cláusula ou disposição nos Termos do Airdrop, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Quaisquer disposições inválidas ou inexequíveis serão interpretadas de modo a refletir a intenção das disposições originais. Se tal interpretação não for possível, a disposição inválida ou inexequível será separada dos Termos do Airdrop, mas o restante dos Termos do Airdrop permanecerá em pleno vigor e efeito. *** ### FATORES DE RISCO​ *Reivindicar, usar, transacionar, manter e/ou comprar ou vender o token OmniYield envolve um alto grau de risco, incluindo riscos imprevistos que podem não estar incluídos abaixo. Antes de decidir se deve reivindicar, usar, transacionar, manter, comprar ou vender o token, você deve consultar seus consultores jurídicos, tributários e financeiros e considerar cuidadosamente os riscos e incertezas descritos abaixo, juntamente com todas as outras informações nestes Termos do Airdrop. Se qualquer um dos riscos a seguir ocorrer, o Token ou o Protocolo poderá ser material e adversamente afetado.* As referências nestes fatores de risco a (i) “**Protocolo**” referem-se ao conjunto de contratos inteligentes conhecido como Protocolo OmniYield, (ii) “**Token**” ou “**OmniYield**” referem-se ao token OmniYield usado no Protocolo OmniYield e (iii) “**Aplicativo**” refere-se a qualquer interface “front-end” ou web que a Organização possa hospedar, incluindo [omniyield.finance](https://omniyield.finance/) e qualquer subdomínio. **Há apenas um site para as Reivindicações da OmniYield, que é o seguinte: claims.OmniYield.finance. *****Não confie em qualquer outro site, independentemente de sua fonte ou origem, nem em qualquer link que o direcione para outro site.*** #### Riscos Relacionados ao Protocolo (a) **Riscos Relacionados a Contratos Inteligentes e Programas.** O Protocolo é geralmente composto por vários contratos inteligentes. Contratos inteligentes e programas são códigos de computador que podem ser criados e executados pelos usuários da rede na qual tal contrato inteligente ou programa se baseia. Um contrato inteligente ou programa pode receber informações como entrada, processar essas informações por meio das regras e condições predeterminadas definidas no código do computador e executar determinadas ações, como transações OmniYield, de acordo com tal programação. O uso de contratos inteligentes e programas cria exposições de risco substanciais. Os contratos inteligentes são autoexecutáveis após a implantação, geralmente sem depender de uma parte central, e utilizam criptografia experimental. Os riscos de contratos inteligentes incluem o seguinte, o que pode afetar a adoção, o uso contínuo ou o funcionamento do Protocolo e, assim, sua capacidade de usar a OmniYield: 1. **Código Defeituoso ou Impreciso:** O código do contrato inteligente pode ser impreciso ou defeituoso. Nesses casos, os contratos inteligentes na OmniYield poderiam ter especificações ou condições implementadas ou executadas de maneiras não esperadas. Os contratos inteligentes poderiam conter vulnerabilidades ou erros que pudessem ser explorados, resultando potencialmente em perda total ou substancial de seus ativos digitais em staking. Agentes mal-intencionados poderiam explorar tais vulnerabilidades ou erros para causar a execução de condições de slashing errôneas ou inesperadas ou o roubo de seus ativos digitais em staking. 2. **Ausência de Correção:** Se for descoberto código impreciso ou defeituoso em um contrato inteligente já implantado, ele pode não ser suscetível de identificação ex ante, e a correção pode ser difícil ou ineficaz. Em alguns casos, a única correção prática pode incluir a implantação de um novo contrato inteligente ou a incorporação de mecanismos de atualização que possam ser disruptivos, arriscados, complexos, caros, demorados e/ou incapazes de reverter cenários adversos, incluindo a perda total ou substancial de seus ativos digitais em staking. 3. **Falhas em Linguagens de Programação:** O uso de linguagens de programação em contratos inteligentes apresenta riscos, incluindo vulnerabilidades decorrentes da complexidade da linguagem, possíveis erros e falhas no design da linguagem ou nos compiladores, limitações de funcionalidade ou desempenho que afetam a implementação, e a falta de maturidade e de suporte contínuo para certas linguagens, afetando a confiabilidade e a segurança dos contratos desenvolvidos. Mesmo linguagens de programação amplamente utilizadas, como Solidity, podem apresentar bugs no compilador ou outras falhas que, se descobertas e exploradas, podem resultar em perdas substanciais ou totais de seus ativos digitais em staking. 4. **Transações Irrevogáveis de Tokens:** O uso de um livro-razão distribuído e da tecnologia blockchain, como a Ethereum, cria um registro público dos saldos de Tokens que é extremamente difícil de alterar depois que reflete um determinado estado. Isso significa que, se uma transação de Token for executada por erro ou em decorrência de fraude ou roubo, tal transação não poderá ser, na prática, revertida. Consequentemente, a Organização não poderá substituir a OmniYield ausente ou desviada, nem buscar ou fornecer reembolso por qualquer transferência, fraude ou roubo desse tipo. A incapacidade de reverter transações ou buscar outras formas de reparação por tal ato, erro, fraude ou roubo pode resultar na perda permanente de parte ou de todos os seus Tokens. Essa falta de reparação pode causar danos à reputação e diminuir a participação no Protocolo e/ou afetar adversamente a viabilidade financeira ou o desempenho da Organização. 5. **Falta de Controle sobre o Protocolo e Atualizações:** A OmniYield foi idealizada como um projeto de código aberto, com a governança do Protocolo controlada coletivamente por uma comunidade de usuários (“Usuários do Protocolo”). No entanto, a Organização atualmente controla determinadas carteiras multifirma relacionadas ao Protocolo, e o controle dessas carteiras pode viabilizar determinadas atualizações e transações. De acordo com os planos atuais, e ao longo do tempo, a Organização não terá controle sobre essas carteiras e sobre o Protocolo, e não poderá controlar as ações dos Usuários do Protocolo. Isso significa que, embora a Organização tenha realizado pesquisa e desenvolvimento substanciais com relação ao Protocolo e às suas funcionalidades de governança e segurança, quaisquer mudanças futuras no Protocolo poderão precisar ser adotadas voluntariamente pelos Usuários do Protocolo, incluindo, conforme aplicável, Usuários do Protocolo que participem da governança como detentores de tokens e/ou como signatários de carteiras multifirma operadas pela comunidade. Como a Organização não terá controle sobre a governança comunitária e sobre o Protocolo, de acordo com os planos atuais, e ao longo do tempo, a Organização não poderá impedir que Usuários do Protocolo ou terceiros gerenciem mal o código, garantir uma resposta adequada ou tempestiva a emergências ou outros riscos identificados, nem adotar mudanças necessárias de código ou de governança. Usuários do Protocolo ou terceiros podem tomar decisões ou praticar ações (ou deixar de tomar decisões ou praticar ações) de maneira que afete adversamente você, os Usuários do Protocolo e/ou o Protocolo. Além disso, o Protocolo pode não funcionar ou operar conforme o esperado, quando implantado na mainnet ou após atualizações ou mudanças, e, em tais casos, você e a Organização podem ter recursos limitados. (c) **Interesse Insuficiente no Protocolo e no Token.** O Protocolo depende do engajamento ativo dos usuários para funcionar. A Organização não garante que o Protocolo gerará interesse e engajamento suficientes dos usuários para ser viável ou continuar viável. No momento, não é possível avaliar se haverá usuários suficientes para participar do Protocolo e se esses usuários se engajarão e utilizarão o Protocolo de forma sustentável e suficiente para que ele funcione conforme o esperado. Usuários do Protocolo podem gerenciar mal, usar de forma inadequada ou desviar aspectos do Protocolo ou da OmniYield de maneira prejudicial a você, ao Protocolo e à comunidade de usuários em geral. Isso pode ser desfavorável à sua capacidade de usar a OmniYield. (d) **Riscos de Contágio Adverso decorrentes de Eventos da Ethereum.** O Protocolo foi projetado com o objetivo de permanecer estreitamente alinhado com a missão e o roteiro da comunidade Ethereum. Isso apresenta, entre outros, os seguintes riscos: 1. Descoberta de Falhas no EVM. Um bug na Máquina Virtual Ethereum (“EVM”) descoberto e explorado por agentes mal-intencionados pode representar riscos à integridade e à segurança do Protocolo. Comprometimentos do EVM podem prejudicar a execução esperada do Protocolo, resultando em vulnerabilidades de segurança, corrupção de dados que altere ou oculte os estados reais dos dados, interrupções em operações como saques e, por fim, perdas substanciais ou totais de ativos digitais e taxas. Isso pode diminuir o uso da OmniYield e resultar em perdas substanciais ou totais de ativos digitais e na confiança nos mercados de cripto de forma mais geral. (e) Múltiplos Outros Riscos Significativos. É possível que, por vários motivos, incluindo, entre outros, falta de interesse de usuários ou parceiros, incapacidade de atrair contribuintes sustentados de terceiros ou da comunidade para o Protocolo, flutuação desfavorável no valor de ativos e moedas digitais e fiduciárias, diminuição da utilidade da OmniYield, falha em gerar relações comerciais, questões de propriedade intelectual e outros desafios, e fatores macroeconômicos e específicos do mercado cripto, o Protocolo possa deixar de ser viável para operar e possa ser descontinuado ou deixar de ter qualquer funcionalidade, usuários ou viabilidade. #### Riscos Relacionados ao Token OmniYield **Riscos Relacionados à Governança.** Quaisquer atualizações no futuro poderão envolver alterações de código que, de acordo com os planos atuais, e ao longo do tempo, serão controladas pelos Usuários do Protocolo. Assim, a Organização pode não ter controle sobre atualizações de contratos inteligentes ou ações administrativas necessárias para executar essas atualizações, de acordo com os planos atuais, e ao longo do tempo, nem poderá controlar as decisões e ações dos Usuários do Protocolo. Isso significa que quaisquer atualizações futuras do contrato inteligente da OmniYield precisarão ser adotadas voluntariamente pelos Usuários do Protocolo, incluindo, conforme aplicável, Usuários do Protocolo que participem da governança como detentores de tokens e/ou como signatários de carteiras multifirma operadas pela comunidade. Como a Organização não terá controle sobre a governança comunitária, de acordo com os planos atuais, e ao longo do tempo, ela terá meios limitados para impedir que Usuários do Protocolo gerenciem mal o código do contrato inteligente, garantir uma resposta adequada ou tempestiva a emergências ou outros riscos identificados, ou adotar mudanças necessárias de código ou de governança. Os Usuários do Protocolo podem tomar decisões ou praticar ações (ou deixar de tomar decisões ou praticar ações) de maneiras que afetem adversamente você, terceiros e/ou o contrato inteligente, inclusive limitando transferências de OmniYield ou removendo restrições de transferência, autorizando a cunhagem inflacionária de OmniYield ou desviando parte da oferta de OmniYield. #### Riscos Relacionados a Aspectos Jurídicos e Regulatórios (a) **Riscos de Leis e Regulamentos Novos e em Evolução:** Há um risco significativo em relação ao desenvolvimento contínuo de estruturas regulatórias que governam a tecnologia blockchain em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos, e, à medida que a indústria de blockchain, cripto e web3 continua a crescer, a Organização espera que a fiscalização regulatória aumente em todas as jurisdições. A Organização, o Protocolo ou a OmniYield podem ser considerados sujeitos a determinadas leis ou regimes regulatórios que possam afetar adversamente você, o Protocolo ou a OmniYield. Além disso, as leis ou interpretações podem mudar e a Organização, o Protocolo ou a OmniYield podem estar sujeitos a novas leis ou regulamentos, ou a alterações neles, no futuro. Qualquer legislação ou regulamentação restritiva ou proibitiva sobre blockchains ou ativos digitais pode prejudicar a adoção do Protocolo e/ou o uso da OmniYield e afetar negativamente o sentimento do mercado em relação ao Protocolo e/ou à OmniYield. Na medida em que licenças, permissões ou outras autorizações sejam exigidas em uma ou mais jurisdições nas quais o Protocolo ou qualquer Aplicativo seja considerado em operação, não há garantia de que a Organização ou outra parte conseguirá obter tais licenças, permissões ou autorizações para que o Protocolo ou qualquer Aplicativo continue operando. Mudanças significativas poderão precisar ser feitas no Protocolo para cumprir quaisquer exigências de licenciamento e/ou registro (ou quaisquer outros requisitos legais ou regulatórios) a fim de evitar violar leis ou regulamentos aplicáveis ou em razão do custo de tal conformidade. A incerteza quanto à evolução do ambiente jurídico e regulatório poderá impactar negativamente o desenvolvimento, o crescimento e a utilização do Protocolo e, portanto, os usos da OmniYield. (b) **Riscos de a OmniYield ou as Transações com OmniYield serem Consideradas Valores Mobiliários.** A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (“SEC”) e sua equipe adotaram a posição de que certos tokens e/ou certas transações envolvendo tokens se enquadram na definição de “valor mobiliário” sob as leis federais de valores mobiliários dos EUA. Além disso, nos últimos meses, a SEC ajuizou ações de execução contra corretoras centralizadas de cripto que oferecem arranjos de staking, frequentemente chamados de staking-as-a-service, que a SEC entende constituírem valores mobiliários. O teste jurídico para determinar se um determinado token ou transação é um valor mobiliário é uma análise altamente complexa, baseada em fatos, que evolui com a jurisprudência dos EUA e com o passar do tempo, e o(s) resultado(s) ou conclusão(ões) de tal análise jurídica pode(m) ser incerto(s) ou evoluir de maneiras difíceis de prever. A SEC geralmente não fornece orientação prévia nem confirmação sobre se qualquer token ou transação específica é ou pode ser um valor mobiliário. Além disso, as visões da SEC nessa área evoluíram ao longo do tempo e é difícil prever a direção ou o momento de qualquer evolução contínua. Também é possível que desenvolvimentos legislativos ou judiciais, ou uma mudança na administração governante ou a nomeação de novos comissários da SEC, possam impactar substancialmente as visões da SEC e de sua equipe. Além disso, certos tokens ou transações podem ser considerados outros tipos de instrumentos ou transações financeiras regulados nos EUA; ou valores mobiliários ou outros instrumentos ou transações financeiras regulados em outras jurisdições. Como resultado, certos tokens ou transações podem ser considerados “valores mobiliários” ou outros instrumentos ou transações financeiras regulados sob as leis de algumas jurisdições, mas não de outras. Diversas jurisdições estrangeiras podem, no futuro, adotar leis, regulamentos ou diretivas adicionais que afetem a caracterização de certos tokens ou transações como “valores mobiliários” ou outros instrumentos financeiros regulados. A classificação de um token ou transação como valor mobiliário ou instrumento financeiro regulado, de acordo com a lei aplicável, tem implicações abrangentes para as obrigações regulatórias que podem ser impostas à Organização, ao Protocolo, aos Usuários do Protocolo ou aos detentores de OmniYield, incluindo obrigações que poderiam tornar o Protocolo inviável para continuar operando ou impactar negativamente o desenvolvimento, o crescimento e a utilização do Protocolo, bem como a liquidez e o sentimento de mercado em relação à OmniYield. (c) **Risco de Atividade Ilícita de Terceiros.** O Protocolo e o Token podem ser explorados para facilitar atividades ilícitas, incluindo fraude, lavagem de dinheiro, jogos de azar, sonegação fiscal, evasão de sanções e golpes. Se qualquer terceiro usar o Protocolo ou a OmniYield para promover tais atividades ilícitas, isso e as consequências legais e regulatórias dessas atividades poderão impactar negativamente o desenvolvimento, o crescimento e a utilização do Protocolo. Embora não controlemos as atividades dos usuários do Protocolo, o uso do Protocolo para fins ilícitos ou impróprios pode sujeitar nós, o Protocolo ou os detentores de OmniYield a reclamações, ações judiciais individuais e coletivas, e investigações governamentais e regulatórias, processos, medidas de execução, inquéritos ou solicitações, o que pode resultar em responsabilidade e danos reputacionais para nós, para o Protocolo e/ou para os detentores de Tokens. Certas atividades que podem ser legais em uma jurisdição podem ser ilegais em outra jurisdição, e certas atividades que em determinado momento são legais podem, no futuro, ser consideradas ilegais na mesma jurisdição. Caso um Usuário do Protocolo seja considerado responsável por violar, intencionalmente ou inadvertidamente, as leis de qualquer jurisdição, a Organização, o Protocolo e/ou você e outros detentores de Tokens poderão estar sujeitos a inquéritos governamentais, ações de execução, processos, ou ser responsabilizados secundariamente por auxiliar ou viabilizar tais atividades ao pesquisar e desenvolver, ou implantar, software que permitiu tais atividades, ao ser uma plataforma na qual tais atividades ocorreram, ao contribuir para uma governança que autorizou tais atividades, ou ao ser membro de uma organização autônoma descentralizada ou outro grupo que, de outra forma, tenha responsabilidade com relação a tais atividades. (d) **Risco de Violações de Sanções.** A Organização, o Protocolo ou os detentores de OmniYield podem ser considerados como violando ou facilitando a violação de sanções econômicas e comerciais aplicáveis e de leis e regulamentos de controle de exportação, como aqueles administrados e aplicados pela OFAC do Departamento do Tesouro dos EUA, pelo Departamento de Estado dos EUA, pelo Departamento de Comércio dos EUA, pelo Conselho de Segurança da ONU e por outras autoridades relevantes. Essas leis e regulamentos proíbem ou restringem determinadas operações, investimentos, serviços e atividades de venda, incluindo relações com certos países ou territórios (por exemplo, países sancionados) e governos, bem como pessoas (incluindo entidades sancionadas). Embora a Organização não celebre contratos ou acordos com entidades sancionadas ou pessoas localizadas em países sancionados, ela pode não conseguir impedir completamente que tais pessoas tentem interagir com o Protocolo, a OmniYield e/ou os detentores de OmniYield, inclusive contornando os controles da Organização. Abusos do Protocolo e falhas ou supostas falhas no cumprimento dessas leis e regulamentos podem expor o Protocolo, os Usuários do Protocolo, a Organização e/ou os detentores de OmniYield a danos reputacionais, bem como a penalidades significativas, incluindo multas criminais, prisão, multas civis, perda de lucros, medidas liminares e impedimento de firmar contratos governamentais, além de outras medidas corretivas, e podem impactar negativamente o desenvolvimento, o crescimento e a utilização do Protocolo e o sentimento do mercado em relação à OmniYield. (e) **Risco de Celebrar uma Sociedade em Nome Coletivo.** Poderia ser alegado que, ao manter OmniYield ou usar OmniYield para votar em propostas de governança relacionadas ao Protocolo, os detentores de OmniYield celebraram uma sociedade em nome coletivo, uma associação não constituída em pessoa jurídica ou alguma outra forma de entidade ou associação jurídica com outros detentores de OmniYield ou com um grupo desses detentores. Pelo menos um tribunal nos Estados Unidos concluiu que certos detentores de um token de governança constituíam uma associação não constituída em pessoa jurídica. Se isso for considerado ou alegado em relação à OmniYield, os detentores de OmniYield poderão ser responsabilizados pelas ações dos outros membros da associação não constituída em pessoa jurídica ou da sociedade em nome coletivo, ou do próprio Protocolo, e sujeitos a responsabilidade potencialmente ilimitada em relação a essas ações. Além disso, tal alegação poderia afetar negativamente o sentimento do mercado em relação ao Protocolo ou à OmniYield e desestimular a participação no Protocolo ou o uso da OmniYield. (f) **Riscos Associados ao Tratamento Tributário de Ativos Digitais.** Devido à natureza nova e em evolução dos ativos digitais e à ausência de orientações jurídicas abrangentes com relação a transações com ativos digitais, a tributação de ativos digitais é incerta, e não está claro que orientação poderá ser emitida no futuro sobre o tratamento tributário de transações com ativos digitais. Orientações sob, ou alterações nas, leis tributárias aplicáveis a ativos digitais, incluindo a OmniYield, ou à Organização e/ou suas atividades e transações, direta ou indiretamente por meio de subsidiárias, poderão afetar adversamente o valor da OmniYield ou sua capacidade de usar ou realizar certos tipos de transações com a OmniYield. A Organização ou suas subsidiárias também podem ter obrigações de reporte tributário em várias jurisdições com relação ao Airdrop da OmniYield. Você deve consultar um assessor tributário com relação ao tratamento fiscal do Airdrop da OmniYield em sua jurisdição. #### Riscos Operacionais (a) **Riscos de Concorrência.** O Protocolo e a OmniYield competem com uma variedade de produtos e plataformas existentes, bem como com prováveis novos entrantes no mercado. Alguns desses protocolos e produtos concorrentes atuais ou futuros podem estar sujeitos a regimes regulatórios diferentes dos da Organização, do Protocolo ou da OmniYield, o que pode facilitar uma adoção mais ampla ou mais rápida, permitindo que superem o Protocolo. Alternativamente, outros concorrentes podem exercer diferentes níveis de controle sobre o protocolo que projetam, o que pode permitir adoção mais rápida ou mais ampla. Além disso, concorrentes podem desenvolver protocolos, aplicativos ou tokens mais bem-sucedidos por diversos outros motivos, incluindo, mas não se limitando a, projetar uma experiência de usuário mais amigável, oferecer incentivos mais atraentes, atrair mais desenvolvedores e usuários para o protocolo, criar uma estrutura de economia de token mais sustentável ou adotar uma visão mais permissiva da lei aplicável. (b) **Riscos de Vulnerabilidades ou Ataques de Segurança.** Ciberataques e violações de segurança de um Aplicativo ou do Protocolo ou da OmniYield, ou que afetem os usuários do Protocolo ou terceiros, como aplicativos descentralizados ou carteiras cripto que interajam com o Protocolo ou a OmniYield, podem fazer com que você perca OmniYield, ou afetar adversamente o Protocolo ou a OmniYield. O Protocolo pode ser vulnerável de várias maneiras, incluindo, sem limitação, ataques de malware, ataques de negação de serviço, ataques baseados em consenso, ataques Sybil, smurfing e spoofing, ataques de governança, código explorável ou qualquer número de outros métodos de exploração atualmente conhecidos ou novos. Além disso, conforme mencionado acima, atualizações ou mudanças no Protocolo ou na OmniYield, que podem ser propostas, codificadas e/ou implementadas por partes que não a Organização, podem introduzir novas vulnerabilidades ao Protocolo ou à OmniYield ou, de outra forma, ter efeitos adversos não intencionais ou maliciosos sobre o Protocolo e/ou a OmniYield. O Protocolo e os contratos inteligentes geralmente são executados automaticamente quando certas condições são atendidas e normalmente não podem ser interrompidos ou revertidos, de modo que quaisquer vulnerabilidades que surjam podem ter efeitos adversos significativos sobre o Protocolo, a OmniYield e os detentores de OmniYield. Além disso, qualquer violação real ou percebida ou ataque cibernético direcionado a empresas de cripto ou redes blockchain, independentemente de o Protocolo ser diretamente afetado, pode levar a uma perda geral de confiança dos usuários na criptoeconomia ou no uso da tecnologia blockchain para realizar transações, o que pode afetar negativamente o Protocolo, inclusive a percepção do mercado sobre a eficácia das medidas de segurança e da infraestrutura tecnológica. Os ativos digitais geralmente só podem ser controlados pelo possuidor de um par exclusivo de chaves pública e privada. Na medida em que sua chave privada de sua carteira for perdida, destruída ou de outra forma comprometida e não houver backup da chave privada acessível, você não conseguirá acessar os tokens mantidos nessa carteira. Qualquer OmniYield que seja custodiada, gerenciada, mantida em custódia ou suportada por terceiros, como a Cobo, custodiante que presta certos serviços à Organização com relação à OmniYield, pode estar sujeita a violação de segurança, ciberataque ou outra atividade maliciosa, ou, de outra forma, ser perdida ou roubada. Tal evento pode afetar severamente você e suas participações em OmniYield e sua capacidade de usar a OmniYield. (c) **Risco de Operações Descentralizadas.** A coordenação das operações e da implementação de atualizações de recursos, novos lançamentos de produtos ou iniciativas da comunidade entre uma comunidade distribuída pode resultar em ineficiências e atrasos. Tais ineficiências e atrasos podem criar estagnação em torno de novos desenvolvimentos e melhorias do Protocolo e podem permitir que concorrentes mais centralizados ajam com mais eficiência e superem o Protocolo, resultando em menor uso ou sentimento negativo em relação ao Protocolo e à OmniYield. Por outro lado, o papel da Organização como contribuinte para pesquisa e desenvolvimento relacionados ao Protocolo e à OmniYield apresenta certos riscos, dada a falta de histórico operacional da Organização, a relativa inexperiência de certos prestadores de serviços e a natureza inovadora do Protocolo e dos possíveis casos de uso da OmniYield. Além disso, haverá certas carteiras multifirma que terão determinadas autoridades transacionais e controles relacionados ao Protocolo e à OmniYield, e isso pode incluir, sem limitação, a capacidade de pausar determinadas funcionalidades do Protocolo, reverter ou pausar slashing, implementar ou influenciar atualizações e implementar outros controles ou alterações de funcionalidade. Neste momento, algumas dessas carteiras multifirma podem ser controladas por nós ou por determinados colaboradores ou Usuários do Protocolo contratados por nós, e outras carteiras podem ser controladas parcial ou totalmente por membros de comitê que sejam terceiros não afiliados sobre os quais a Organização não tem controle ou tem controle limitado. A Organização pretende, de acordo com os planos atuais, e ao longo do tempo, transferir todas as carteiras multifirma para a comunidade, para partes independentes da Organização. Essas partes podem optar por agir de maneiras que possam causar risco ou dano ao Protocolo ou aos usos da OmniYield. (d) **Riscos Não Antecipados.** Tokens criptográficos e protocolos baseados em blockchain são tecnologias novas e não testadas. A OmniYield, bem como o Protocolo e seus conceitos de design, mecanismos de contrato inteligente, algoritmos, códigos e outros detalhes e parâmetros técnicos podem ser atualizados e alterados. Além desses riscos, pode haver outros riscos associados à sua reivindicação, uso, compra, transação e/ou manutenção de OmniYield, incluindo aqueles que não podemos antecipar ou que não enumeramos especificamente aqui. Tais riscos podem se materializar ainda mais como variações ou combinações não antecipadas dos riscos discutidos. Além disso, novos riscos podem ser criados à medida que o Protocolo e a OmniYield são desenvolvidos (inclusive por partes que não nós) ou quando terceiros integram a OmniYield ou o Protocolo em seus produtos. Nenhuma pessoa, incluindo a Organização, tem capacidade ou obrigação de manter os Participantes informados sobre detalhes relacionados ao desenvolvimento do Protocolo ou da OmniYield. A falta de informações disponíveis pode criar riscos para você. (e) **Sites Fraudulentos.** Alguns usuários foram alvos e/ou relataram sites, e-mails, mensagens de texto e perfis de mídia social fraudulentos, frequentemente incluindo links incorporados ou publicados, que se fazem passar por projetos, pessoas, entidades ou prestadores de serviços da Organização ou associados a ela, com o objetivo de fraudar usuários, roubar seus ativos digitais ou, de outra forma, lucrar ilicitamente com tais atividades. Esses riscos de fraude e roubo podem se materializar em conexão com as Reivindicações da OmniYield, e você deve permanecer extremamente cauteloso com sites, e-mails, mensagens de texto e perfis de mídia social, bem como com quaisquer links incorporados ou publicados, que o direcionem a sites ou a realizar ações, especialmente conectar-se à sua Carteira. **Há apenas um site para as Reivindicações da OmniYield, que é o seguinte: claims.omniyield.finance. *****Não confie em qualquer outro site, independentemente de sua fonte ou origem, nem em qualquer link que o direcione para outro site.*** **Como entrar em contato conosco**: Você pode entrar em contato conosco sobre os Serviços ou estes Termos por e-mail em .